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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:34
3ª Turma: centro estadual de ensino não obtém reajuste salarial próprio de universidade
Os reclamantes da CEETPS pleitearam reajustes salariais com reflexos nas verbas trabalhistas, tendo
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 18:00
Estagiário que atuava como empregado terá direito a verbas trabalhistas
Estagiário conseguiu comprovar o desvirtuamento de suas funções dentro da empresa e receberá as verbas rescisórias de direito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:45
Agravo regimental. Conflito de competência. Servidor público. Regime celetista.
Ação reclamatória. Verbas trabalhistas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Administrativo. Ensino superior. Curso de medicina.
Diploma de universidade estrangeira. Revalidação.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 19:30
Procuradorias comprovam que Universidade não pode ser responsabilizada por verbas trabalhistas de terceirizados
Procuradores demonstraram que os serviços terceirizados foram contratados em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:01
Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:35
Administrativo. Ensino. Universidade Pública. Matrícula concomitante.
Aluno que já cursa graduação na instituição. Novo ingresso através de processo seletivo em outro curso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.
Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 15:38
Recurso de Revista. Verbas Trabalhistas
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Ensino superior. Matrícula. Inadimplência.
Em regra, segundo dispõe o artigo 5º da Lei 9.870/99, a aluna inadimplente com Universidade não possui direito à renovação da matrícula.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:20
Universidade é condenada a restituir 90% da matrícula de desistentes
Estabelecimento de ensino superior. Cancelamento de matrícula.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:04
Verbas Trabalhistas. Repouso semanal remunerado
Agravo de Instrumento do reclamante
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.
Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 16:19
Após acordo, ex-empregado receberá R$ 1,3 milhão de verbas trabalhistas
abril de 2011, como advogado empregado da universidade.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:20
Administrativo. Ensino superior. Aluno jubilado.
Pedido de reingresso. Ausência de direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:03
Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que garantiu à
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 08:26
STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade
A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:50
Administração Pública tem de provar que fiscalizou cumprimento de obrigações trabalhistas por empresas contratadas
Para a Turma, a universidade não conseguiu comprovar sua inocência quanto a alegação do trabalhador sobre sonegações de verbas trabalhistas